Sobre mim

Direito Previdenciário — Especialista no RGPS e RPPS

Informações sobre minha formação, área de atuação, metodologia e abordagem profissional no planejamento previdenciário.

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Formação e Credenciamento

Josué Pereira Farias
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo
Registro: OAB/SP 485.666
Especialidade: Direito Previdenciário — RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
Formação Acadêmica Bacharel em Direito — Universidade Paulista (UNIP), 2022
Pós-Graduação lato sensu em Direito Previdenciário Faculdade Legale do RGPS — São Paulo, 2026
Pós-Graduação lato sensu em Direito Previdenciário Faculdade Legale do RPPS — São Paulo, 2026
Áreas de Atuação – Análise e planejamento previdenciário – Retificação de histórico previdenciário (CNIS) – Análise de Perfis Profissionais (PPP) e Laudos Técnicos de Insalubridade (LTCAT) – Ações judiciais contra o INSS – Ações judiciais contra os RPPS – Aposentadoria Especial – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Consultoria em questões previdenciárias – Avaliação e aproveitamento de períodos especiais e conversões de tempo especial e da Pessoa com Deficiência

Metodologia de Trabalho

Meu trabalho é baseado em três pilares:

ANÁLISE DETALHADA
Avaliação minuciosa do seu histórico previdenciário, inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documentação de atividades especiais (PPP/LTCAT) e qualificação para benefícios específicos conforme a legislação vigente.

A análise vai além do registro simples de tempo — ela identifica:

– Períodos com exposição a agentes nocivos (insalubridade ou periculosidade) que podem ser convertidos em tempo comum com aplicação de fatores multiplicadores (1,4 para homens; 1,2 para mulheres), conforme direito adquirido antes de 13/11/2019.
– Períodos de formação (aluno-aprendiz) que podem ser reconhecidos como tempo de contribuição mediante comprovação e, em casos de necessidade de requerimento judicial, via ação específica contra o INSS.
– Tempo de serviço militar (alistamento, instrução e ativa) que pode ser requerido administrativamente ao INSS, complementando o histórico para otimizar data de aposentadoria e valor do benefício.
– Períodos de qualificação para aposentadoria por deficiência (Lei Complementar 142/2013), que estabelece requisitos diferenciados de tempo de contribuição e idade, independentemente das regras de transição.
– Inconsistências no CNIS — campos em branco, datas divergentes, nomes abreviados, salários perdidos, vínculos não registrados — que precisam ser corrigidos antes do requerimento.

DOCUMENTAÇÃO ESTRUTURADA
Preparação de documentos organizados, claros e fundamentados nas normas aplicáveis (Constituição Federal, Lei 8.213/1991, Lei Complementar 142/2013, EC 103/2019 e seus decretos regulamentadores) para que você compreenda a situação e os caminhos disponíveis.

AÇÃO PRÁTICA
Indicação concreta de passos necessários — como correções no CNIS, emissão de documentação de comprovação de atividade especial, requerimento de conversão de tempo especial ou de serviço militar, avaliação biopsicossocial quando aplicável, apresentação ao INSS ou ação judicial — com responsabilidades e prazos definidos.

Fontes de Pesquisa e Referência Toda análise é fundamentada em:
– Legislação previdenciária vigente (RGPS e RPPS)
– Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal (TRF)
– Normas infralegais do INSS (Instruções Normativas, Ordens de Serviço)
– Normas infralegais dos RPPS (Instruções Normativas, Ordens de Serviço)
– Literatura técnica especializada em direito previdenciário
– Decretos de regulamentação (Decreto 3.048/1999, Decreto 10.410/2020, entre outros)
– Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) e regras de transição

Mapa Estratégico de Aposentadoria

Produto Principal — Análise e Planejamento Estruturado

O Mapa Estratégico de Aposentadoria é um documento profissional, estruturado e personalizado que consolida a análise de sua situação previdenciária.

ESTRUTURA E COMPONENTES

O Mapa é organizado em seções precisas que progridem da situação atual até a estratégia otimizada:

✓ Índice interativo com hyperlinks
Navegação rápida e direta a cada seção — prático para consultas futuras e compartilhamento com contadores ou outros profissionais.

✓ Sumário executivo
Síntese objetiva da sua situação, direitos identificados e atenções prioritárias condensadas em três pontos principais.

✓ Identificação e dados gerais
Seus dados pessoais e familiares que impactam a previdência (dependentes, deficiência, estado civil).

✓ Histórico e situação previdenciária
Mapa completo de vínculos registrados no CNIS — cada linha representa um período que compõe seu tempo de contribuição.

✓ Análise e saneamento do CNIS
Identificação de inconsistências, campos em branco, divergências entre CNIS e carteira de trabalho, vínculos ausentes, salários perdidos e sua importância para o benefício futuro.

✓ Regras de aposentadoria — cenários comparativos
Mapeamento de todas as modalidades disponíveis (aposentadoria por tempo de contribuição, por pontos, por idade, regras anteriores à reforma, regras de transição) com projeção de datas e valores estimados conforme o CNIS corrigido.

✓ Enquadramentos especiais — períodos resgatáveis
Análise de tempo especial (insalubridade/periculosidade), tempo de serviço militar, aluno-aprendiz, pessoa com deficiência (LC 142/2013) e sua conversão ou aproveitamento conforme a legislação.

✓ Estratégia de descarte de contribuições
Identificação de contribuições de baixo valor que podem ser descartadas (conforme EC 103/2019, art. 26, § 6º) para elevar a média de cálculo do benefício.

✓ Comparativo estratégico de cenários
Visualização lado a lado de todas as possibilidades — do piso garantido ao cenário ótimo — com impacto financeiro mensurável de cada estratégia.

✓ Planejamento financeiro e projeções
Base de cálculo detalhada, estimativa de benefício por cenário, retorno sobre investimento (ROI) e diferença financeira entre os cenários apresentados.

✓ Conclusão e plano de ação
Recomendações objetivas, passos concretos com responsáveis e prazos, e cronograma de atuação.

✓ Proteção de dados pessoais (LGPD)
Conformidade com Lei 13.709/2018 — declaração de dados tratados, base legal, direitos do titular e contato do encarregado.

POR QUE USAR UM MAPA?

Aposentadoria é uma decisão complexa que envolve:

• Legislação em constante evolução
• História contributiva multifacetada (múltiplos vínculos, possíveis períodos especiais, inconsistências a corrigir)
• Impacto financeiro significativo e permanente (o benefício é vitalício)
• Regras de transição com datas e condições específicas
• Oportunidades de otimização que o INSS ou os RPPS não identificam por conta própria

O Mapa oferece clareza, fundamentação técnica e segurança para que você tome a melhor decisão com plena consciência das oportunidades e riscos mapeados.

Por que Especialista em Direito Previdenciário?

Especialização é um diferencial. Enquanto muitos advogados cobrem múltiplas áreas e aplicam conhecimento genérico, a especialização em direito previdenciário exige domínio profundo de:

• Normas que mudam frequentemente (Emenda Constitucional, Instruções Normativas, decisões do STJ e TRF)
• Histórico contributivo complexo (múltiplos regimes, vínculos especiais, períodos a converter)
• Cálculos precisos e projeções de cenários
• Legislação que impacta permanentemente a vida financeira do cliente

Essa especialização garante que cada análise seja precisa, cada estratégia seja fundamentada, e cada oportunidade seja identificada.

Não é uma limitação — é um diferencial. Especialização gera domínio.

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Este escritório atua exclusivamente no campo do Direito Previdenciário.
Para questões fora dessa especialidade, recomendamos buscar profissional com experiência na área específica.